Arma do crime: uma Cobra

25/09/2016 às 10h09
fonte: imagem e divulgação internet

Meus amigos e leitores do Brasil e do mundo, quem vos escreve o texto de hoje, é o Dr. Elci Simões, Juiz de Direito titular da 12 Vara Cível da Capital, atualmente exercendo o cargo de Juiz Corregedor auxiliar CGJ/TJAM, escritor e humanista.

Hoje vocês irão ler a experiência de um dos casos que foi vivenciado na vida diária do Dr. Elci Simões, como juiz. Estou certa de que vocês perceberão o quanto situações inusitadas e, igualmente inesquecíveis, quanto aos passos dados por um juiz no exercício de seu magistrado vão além dos conceitos legais e que o papel social e de humanidade, como de bom senso de um juiz na sua missão judicante vai vida a dentro, refletidas em cada individualidade existente que precisa julgar.

É com prazer e orgulho, meu primo Dr. Elci Simões, que posto em  meu blog, Sorrindo para Viver / Portal do Holanda, um texto tão humano, já que o blog fala de vida, e isso é vida, o que o senhor vivencia todo dia em sua profissão.

Este texto foi extraído do livro "A Justiça além dos Autos".

"Arma do Crime: uma Cobra"

Juiz Elci Simões de Oliveira

12 Vara Cível da Capital - Manaus/AM

"Como magistrado novato, logo após assumir as funções de Juiz Substituto da Comarca de Lábrea/AM, encontrei um acervo de mais de dois mil processos nas prateleiras da Serventia Judicial. Dessa forma, passei a trabalhar diuturnamente, a fim de colocar em dia os processos. Tratando-se de comarca de vara única, abrangia os diversos tipos de processos, procedimentos e competências, "clínica geral'' como intitulam os juízes.

Deparei-me com um processo criminal cujo acusado se encontrava preso há algum tempo, por suposto crime de tentativa de homicídio. A denúncia relatava que o acusao estaria de posse de um animal peçonhento, uma cobra ''surucucu-pico-de-jaca". Ao ser intimado pela vítima, "Delegado de Polícia da Comarca", a fim de prestar esclarecimentos sobre fatos, objetos de inquérito policial, narraram as testemunhas, policiais de serviço, terem suspeitado do fato de o acusado encontrar-se com a serpente no bolso, enrolada em um lenço, com a intenção de arremessá-la contra o Delegado.

Constava nos autos que, na época, o Governador do Estado do Amazonas estava instalando no instituto de produção de soro antiofídico em Manaus e necessitava de ter, em seus laboratórios, exemplares das diversas espécies de serpentes venenosas, para extrair o veneno e produzir o soro. Assim, pagava certa quantia aos caboclos amazonenses que capturassem e encaminhassem, ao Instituto de Medicina Torpical, exemplares de cobras venenosas.

O réu, ao ser intimado pelos policiais, estava, então, caçando cobras e, no momento da intimação, havia capturado um filhote dessa espécie de serpente, a fim de vendê-la ao Instituto de Medicina Tropical. A Comarca estava desprovida de orgão jurisdicional (Juiz) há algum tempo, e o acusado havia sido esquecido no Presídio.

Ao examinar os autos, impronunciei o réu expedindo o respectivo alvará de soltura. Sem recurso do MP, o processo foi posteriormente arquivado. Fato inédito e pitoresco: crime de tentativa de homicídio, cuja arma foi uma serpente venenosa!"